A partir das 10h desta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza audiência pública para receber sugestões de representantes dos partidos políticos e coligações, bem como das emissoras de rádio e televisão, em relação à minuta de resolução do plano de mídia das eleições presidenciais.
Na ocasião também será feito sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
Na audiência será estabelecido o horário que as coligações partidárias e partidos terão para a propaganda eleitoral no rádio e TV dos candidatos a governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.
A resolução tratará especificamente do plano de mídia, uma vez que as regras do horário eleitoral gratuito já foram aprovadas pelo TSE por meio da Resolução TSE 23.551/2017.
Na audiência, o tema será abordado por, no máximo, duas horas. Cada participante poderá se manifestar pelo prazo máximo de cinco minutos. As manifestações serão precedidas de identificação pessoal.
Também será possível participar enviando sugestões por escrito. Para tanto, é necessário protocolar o documento no TSE até o dia do evento ou até 24 horas após sua realização.
A audiência pública ocorrerá no Auditório I do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
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