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quinta-feira, 12 de julho de 2018

Sefaz prevê queda no FPE em 51% e deixa Piauí em alerta, diz secretário


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O secretário de Fazenda, Antônio Luiz, participou de audiência na Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta quinta-feira (12). Ele levou dados sobre as finanças do Estado e alertou para a queda das receitas com a redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPE).
A previsão é que a queda no fundo seja quase a metade da receita do mês do junho. A redução coloca a equipe econômica do Estado em alerta.
"No primeiro semestre percebemos uma leve melhoria na arrecadação e na economia tanto do FPE, quanto da arrecadação própria. Quando chega em julho vemos a previsão de receber apenas R$ 160 milhões contra R$ 300 milhões do mês de junho. Caiu mais da metade do valor. É  49% a menos do que recebemos no mês passado. A receita cai, mas as despesas são as mesmas. Então isso tem que ser compensado com receita própria que não sobe no mesmo nível de um mês para outro. O mês de julho vai ser mesmo crítico para o Estado do Piauí", destacou.
O secretário afirma que receita própria do Estado não cresce na mesma proporção da queda dos repasses da União.
"Isso está previsto no déficit. O déficit está sendo contemplado nesse valor. O FPE é quase meio a meio com a parte própria. Esta parte própria do Estado em ICMS, IPVA e TCMD é dividida. A metade do IPVA vai para municípios. No caso do ICMS, 25% vai para os municípios. Termina que a receita líquida de impostos próprios fica menor que a receita da União. Em termos brutos arrecadados é meio a meio, mas quando retira a parte das transferências, fica menos que 40% com relação ao total. A compensação seria aumentar a receita própria, mas ela não sobe tanto e o déficit continua, mas dentro da meta que foi prevista pela LDO do ano passado", afirmou.
Antonio Luiz afirma que não há a previsão de novos cortes nas despesas. Segundo ele, os cortes possíveis já foram feitos.
"Já estão havendo. Todo dia ocorrem cortes de despesas. A questão é que como já temos déficits acumulados de anos passados, começamos o ano pagando déficits de anos anteriores. Só no primeiro quadrimestre já pagamos mais de R$ 700 milhões de despesas anteriores. O déficit vai começar a melhorar quando a economia melhorar. É quando o FPE deve subir com a parte própria no mesmo nível. E teremos alguma receita nova no Piauí", comentou.
Ele também descartou a possibilidade de investimentos com recursos do Tesouro Estadual. "Para este ano é muito improvável ter condições de investimentos com recursos do Tesouro", explicou.
Para o secretário, o governo mantém como prioridade o pagamento dos servidores.
“Nossa prioridade é manter os pagamentos em dia. Regularizar e colocar em dia a parte dos hospitais como o Plamta e o Iaspi. Tentar regularizar o máximo possível para tentar evitar ficar muito meses em atrasos até o final do ano", afirmou.
O déficit previsto para o Estado é de quase R$ 900 milhões. "Os números do primeiro quadrimestre revelam que o governo manteve um certo equilíbrio com as finanças em dia. Levamos em consideração o que foi previsto na LDO do ano passado. Temos um déficit de quase R$ 900 milhões. Estamos em dia com as finanças, mas tendo o déficit que foi mantido dentro da meta prevista", destacou.
Segundo o secretário, a Previdência continua sendo o principal gargalo nas finanças do Estado. "A Previdência sempre é um gargalo porque é um valor que sempre aumenta. O governo tem que fazer um aporte financeiro para cobrir esse déficit da previdência. Não teve uma reforma da Previdência ainda este ano", declarou.
A oposição acusa o governo de criar gastos, com a criação de coordenadorias, em época de crise. Para o deputado Gustavo Neiva (PSB), essa postura seria a responsável.
"Essa história de cortes de gastos não condiz com a realidade que vivemos. Como faz esforços para cortar gastos e cria coordenadorias. Não entendo isso como esforço. Eu entendo isso como aumento de gastos. O governo de forma alguma faz o dever de casa. Se secretarias são criadas em ano de dificuldades, não se corta gastos”, disse.


Lídia Brito
lidiabrito@cidadeverde.com

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